Nossa Equipe
José Paes Neto
Formação Acadêmica:
– Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2025).
– Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2020).
– Especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RIO (2011).
– Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2008).
Experiência Profissional:
– Procurador Legislativo: Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes – RJ (2017 – atual).
– Procurador Geral do Município: Campos dos Goytacazes – RJ (2017 – 2020).
– Procurador Geral da Câmara Municipal: São João da Barra – RJ (2015/2016).
– Assessoria Jurídica: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé – RJ (2012/2017).
– Advogado: Dannemann Siemsen Advogados, com ênfase em contencioso estratégico de propriedade industrial (2008/2011).
– Estagiário e Advogado: Escritório de Advocacia Zveiter, atuando em contencioso estratégico nas áreas de direito imobiliário, médico, regulatório, saneamento básico e eleitoral (2005/2008).
Atuação em Projetos e Conselhos:
– Coordenador Geral: Grupo de Trabalho Executivo para revisão do Plano Diretor e criação do Plano de Mobilidade Urbana, Campos dos Goytacazes (2018-2020).
– Presidente* Conselho Municipal de Combate à Corrupção, Campos dos Goytacazes (2018-2020).
– Conselheiro: Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes – FUNDECAM (2017/2020).
Atividade na OAB:
– Membro da Comissão de Direito Constitucional: OAB/RJ (triênios 2019/2021 e 2022/2024).
– Vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ: (triênio 2025/2027).
– Presidente da Comissão de Direito Eleitoral: 12ª Subseção da OAB/RJ (OAB/Campos) (triênio 2022/2024).
Associações e Comissões:
– Membro: Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP.
– Conselheiro Fiscal: Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP (2023/2025).
Atuação Acadêmica:
– Professor: Direito Eleitoral e Empresarial do ISECENSA e Direito Eleitoral nas pós-graduações da UERJ, IDP, FMP e EMD.
– Pesquisador e Consultor: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.
Vânia Siciliano Aieta - Consultora
Especialização Profissional:
Advogada especializada em Direito Público e Direito da Infraestrutura, com foco na relação institucional entre a Administração Pública e os atores privados do mercado, além de atuação preventiva e repressiva com órgãos de controle externo.
Formação Acadêmica:
– Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018) e pela PUC-Rio (2017).
– Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP (2003).
– Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (1997).
– Graduação em Direito pela UERJ (1991).
Experiência Acadêmica:
– Professora do Programa de Pós-Graduação: Faculdade de Direito da UERJ, aprovada em primeiro lugar em concurso de provas e títulos.
– Professora da Universidade Veiga de Almeida (UVA).
– Visiting Researcher: Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018).
– Visiting Scholar: Universitá Unitelma Sapienza, Roma, Itália (2018 – 2019).
Atuação em Comissões e Organizações:
– Conselheira Titular da Seccional da OAB-RJ.
– Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ.
– Membro da Comissão de Direito Eleitoral: Conselho Federal da OAB.
– Secretária-Geral da Comissão de Saneamento: Conselho Federal da OAB.
– Conselheira da 2ª Câmara de Julgamentos da OAB-RJ.
– Coordenadora-Geral da ABRADEP: Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
– Presidente da Escola Superior de Direito Eleitoral (ESDEL).
– Conselheira da 10ª Junta do INSS.
Publicações e Pesquisa:
– Editora da Revista BALLOT: Especializada em direito eleitoral internacional.
– Membro fundadora da Academia de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
– Colaboradora: Escolas Judiciárias Eleitorais dos TRE’s e do TSE (EJE).
– Líder de grupos de pesquisa no CNPQ: Observatório do Direito Eleitoral, envolvendo temas como integridade e ética em políticas públicas, hermenêutica constitucional, e psicometria eleitoral.
Yasmim Monteiro de Lima da Silva
Formada no curso de Direito pelo ISECENSA (2023);
Pós-graduanda em Direito Público pela PUC Minas;
Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ, triênio 2025/2027
Laura Gomes Berenger de Brito
Formada no Isecensa – 2024
Experiências
• Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica
• Defensoria Pública na Vara da Infância e Juventude, e 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri
